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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:02
Direito civil. Termo inicial.
Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:04
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
autorização do poder público estadual para o uso de água termo-mineral por uma indústria de café
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Termo de Audiência. Revelia.
Sentença Penal
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:55
Coca perde para Ambev em processo por exclusividade da palavra "zero"
Justiça entendeu que termo é apenas descritivo de produto, não podendo, portanto, ser incorporado às marcas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:17
Processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.
Ação de abstenção de uso de marca cumulada com pedido de indenização por danos materiais e
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:34
Justiça Estadual decide que supermercados não são obrigados a cobrar sacolas biodegradáveis
A ação do promotor foi motivada pelo Termo de Compromisso assinado entre o Ministério Público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:26
Caso Cesupa: indiciados por fraudar vestibular vão responder pelos crimes em liberdade
Jovens tiveram que assinar termo de responsabilidade perante o Juízo da Vara de Inquéritos de Belém
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:37
Direito autoral digital e royalties artísticos
Vamos esclarecer a diferença mesmo que muitos insistam a usar o mesmo termo.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Polícia Militar e termo circunstanciado
Higor Vinicius Nogueira Jorge é acadêmico quintanista de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba-SP e reside no município de Três Fronteiras-SP
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:00
Particularidades podem cancelar registro de marca e beneficiar dona do Facebook no Brasil
Em disputa recente, STF teve que julgar quem poderia usar o termo iPhone: Apple ou Gradiente
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:00
Corregedoria aceita uso de cartões nos tribunais
A iniciativa inédita tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na JT
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:20
Processual Civil e Tributário. Artigo 535 do CPC/73. Violação
Prescrição. Termo Inicial. Manifestação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:15
Recurso especial. Consumidor. Vício oculto. Produto durável.
Reclamação. Termo inicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 14:58
Embargos de divergência em recurso especial. Ação rescisória. Prazo bienal
Processual Civil. Termo inicial
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13
Conhecendo termo de direitos autorais
Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.